POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Proprietário da página

Conforme estabelecido pela Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, e pelo Regulamento Geral Europeu 679/2016, de Proteção de Dados Pessoais, e pela Lei Orgânica 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais, informamos que a GRUPO EOS IBERICA, S.L., com o VAT ES B-14461511, é a proprietária desta página Web, cujo nome de domínio é https://eosiberica.pt/, o endereço de e-mail é info@eosiberica.es e o telefone é 957761271. A sede do proprietário está localizada na Avda. de la Torrecilla, s/n, Centro Industrial “La Torre” II, Nave 7, C.P. 14013 Córdoba.

Dados

A navegação nesta página web não implica necessariamente que o usuário forneça ou precise fornecer dados pessoais. Os dados eventualmente fornecidos pelos usuários podem ser processados pela GRUPO EOS IBERICA, S.L. como Responsável pelo Tratamento, sendo sempre mantidos e processados no território europeu. No caso de utilização de formulários para recolha de dados pessoais, a identificação do usuário será considerada verdadeira, uma vez que será o usuário a introduzir os seus dados nos formulários disponíveis no website e a ser responsável pela sua veracidade. No momento do preenchimento dos formulários, será informado sobre a natureza voluntária ou obrigatória dos campos ou respostas a serem preenchidos. As informações obrigatórias são identificadas com um asterisco. A recusa em fornecer os dados considerados obrigatórios resultará na não prestação do serviço ou informação solicitada.

Proteção de dados

De acordo com o artigo 13º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados), informamos o seguinte: A GRUPO EOS IBERICA, S.L. compromete-se a manter um nível adequado de proteção dos dados que trata e a fornecer a devida confidencialidade aos dados pessoais fornecidos através do website. Nesse sentido, e de acordo com o dever de transparência que uma empresa como a nossa deve observar, preocupamo-nos com os nossos usuários e sua privacidade, cumprindo a legislação aplicável em matéria de proteção de dados. Para esse fim, disponibilizamos as informações relativas ao tratamento de dados pessoais que realizamos, para que você saiba sempre como tratamos seus dados e quais são os seus direitos como titular desses dados.

Identidade e dados do Responsável pelo Tratamento

GRUPO EOS IBERICA, S.L.

Avda.de la Torrecilla, s/n, Centro Industrial “La Torre” II, Nave 7, C.P. 14013 Córdoba

957761271

info@eosiberica.es

Consentimento para o tratamento dos seus dados

Ao preencher os formulários, marcar a caixa “Aceito a Política de Privacidade” e clicar para enviar os dados, ou ao enviar e-mails para a Empresa através das contas habilitadas para esse fim, o Usuário declara ter lido e aceito expressamente a presente política de privacidade, e dá o seu consentimento inequívoco e expresso para o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com as finalidades indicadas.

Finalidade do tratamento de dados

Os dados fornecidos pelo usuário através do website podem ser utilizados para os seguintes fins:

  • Possibilitar o contato com o usuário;
  • Atender e gerir consultas, incidentes ou sugestões enviadas;
  • Prestar os serviços solicitados pelo usuário;
  • Manter o usuário informado, por correio em papel, meios eletrônicos ou dispositivos móveis, sobre qualquer informação que possa ser do seu interesse e relacionada com os serviços prestados pelo responsável pelo tratamento;
  • Análise estatística de visitas ao website e comportamentos dos seus usuários;
  • Facilitar e cumprir a participação em cursos de formação;
  • Gerir solicitações de participação em bolsas de trabalho ou em processos de seleção de pessoal.

As informações fornecidas podem ser objeto de tratamento para criar um perfil que nos permita fornecer informações que possam ser do seu maior interesse. Além disso, informamos que, com base nesse perfil, não serão tomadas decisões automatizadas que possam afetar o usuário.

Fundamento jurídico para o tratamento

O tratamento dos seus dados para prestar os serviços solicitados pelo usuário baseia-se apenas no seu consentimento expresso, fornecido no momento do preenchimento dos formulários. O tratamento dos dados para o envio de informações comerciais baseia-se no interesse legítimo que a GRUPO EOS IBERICA, S.L. tem em manter uma relação fluida e constante com os usuários do website, a fim de fornecer informações relevantes de seu interesse sobre produtos ou serviços fornecidos pelo responsável pelo tratamento, que poderá realizar os tratamentos estritamente necessários para a administração interna do website, análises estatísticas de visitas ao website e comportamentos dos seus usuários.

Direito de retirar o consentimento

A qualquer momento, o usuário pode retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados para a gestão e informação sobre os produtos ou serviços solicitados, caso em que cessará a obrigação do responsável pelo tratamento de continuar a prestar os serviços.

Transferência de dados

A GRUPO EOS IBERICA, S.L. não prevê nem realizará a transferência dos seus dados, salvo mediante consentimento expresso para tal ou quando exigido judicialmente ou pela Administração Pública no exercício das suas competências.

Conservação dos dados

Os dados serão conservados pelo tempo necessário para cumprir os serviços solicitados pelo usuário e de acordo com a finalidade para a qual foram obtidos, sem prejuízo do exercício do direito de apagamento. Posteriormente, os dados serão mantidos, sem acesso a eles, pelo prazo de 5 anos para preservar o exercício das ações que possam corresponder às partes. No que diz respeito ao tratamento necessário para o envio de informações, manteremos os seus dados no sistema até que nos solicite o seu apagamento.

Direitos dos Usuários em relação ao tratamento dos seus dados

  • Acessar os dados;
  • Solicitar a retificação ou exclusão dos mesmos;
  • Solicitar a limitação do seu tratamento;
  • Opor-se ao seu tratamento;
  • Solicitar a portabilidade dos dados num formato estruturado, de uso comum e de leitura automática.

Os usuários podem exercer esses direitos junto à GRUPO EOS IBERICA, S.L. Nesse caso, podem dirigir-se por escrito ao responsável pelo tratamento no endereço indicado, anexando à sua solicitação uma cópia de um documento oficial de identificação, ou enviar um e-mail com assinatura eletrônica, com o objetivo de comprovar sua identidade, para info@eosiberica.es.

O exercício dos direitos acima mencionados é complementado pelo direito de apresentar uma reclamação perante a autoridade de controle, no nosso caso, a Agência Espanhola de Proteção de Dados ou qualquer órgão que a substitua.

Medidas técnicas e organizativas

A GRUPO EOS IBERICA, S.L. adotou as medidas técnicas e organizativas de acordo com as disposições da legislação em vigor, com os níveis de segurança adequados aos dados fornecidos, e também implementou todos os meios e medidas técnicas ao seu alcance para evitar a perda, uso indevido, alteração e acesso não autorizado aos dados fornecidos.

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