Dados da empresa
As presentes disposições regulam o uso do serviço do portal de Internet (doravante designado por “Portal”) disponibilizado pela GRUPO EOS IBÉRICA aos utilizadores da Internet.
A GRUPO EOS IBÉRICA encontra-se registada no Registo Comercial de Córdoba, Folio 167, Tomo 159, Ficha nº CO-11180, com NIF: B14461511.
Para uma comunicação direta e efetiva com a GRUPO EOS IBÉRICA, está disponível o endereço de correio eletrónico info@eoisiberica.es.
O simples acesso, navegação e utilização do Portal atribuem ao utilizador a condição de utilizador do mesmo (doravante designado por “Utilizador”) e implica a aceitação do Aviso Legal em vigor e publicado em cada momento no Portal. O Utilizador deverá ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretenda utilizar o Portal, uma vez que o mesmo e as suas condições de utilização estabelecidas neste Aviso Legal podem sofrer alterações.
Alguns serviços do Portal acessíveis aos utilizadores da Internet ou exclusivos da GRUPO EOS IBÉRICA podem estar sujeitos a condições específicas, regulamentos e instruções que, se for o caso, substituem, complementam e/ou modificam o presente Aviso Legal, devendo ser aceites pelo Utilizador antes da prestação do serviço correspondente.
A informação contida e acessível através deste Portal é fornecida pela GRUPO EOS IBÉRICA com o objetivo de fornecer orientações gerais e oferecer ao utilizador informações de interesse geral (os “Conteúdos”).
Acesso e utilização do Portal
O acesso geral e a navegação no Portal não requerem registo prévio, exceto para as funcionalidades e/ou serviços que o exijam, caso em que será necessário fornecer determinadas informações através dos formulários disponíveis para o efeito.A natureza dos conteúdos do Portal e dos serviços prestados através do mesmo destina-se a utilizadores maiores de 18 anos, sendo expressamente proibido o acesso a utilizadores com idade inferior.
O Utilizador compromete-se a utilizar os Conteúdos em conformidade com a lei e o presente Aviso Legal, bem como com as demais condições, regulamentos e instruções que possam ser aplicáveis. A título meramente exemplificativo, o Utilizador, de acordo com a legislação em vigor, deverá abster-se de:
a) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, exceto nos casos autorizados por lei ou expressamente consentidos pela GRUPO EOS IBÉRICA ou pelos titulares dos direitos de exploração, se aplicável.
b) Reproduzir ou copiar para uso privado os Conteúdos que possam ser considerados como software ou bases de dados, de acordo com a legislação em vigor em matéria de propriedade intelectual, bem como a sua comunicação pública ou disponibilização a terceiros, quando esses atos envolvam necessariamente a reprodução por parte do Utilizador ou de terceiros.
c) Extrair e/ou reutilizar a totalidade ou uma parte substancial dos Conteúdos, bem como das bases de dados disponibilizadas pela GRUPO EOS IBÉRICA aos Utilizadores.
A GRUPO EOS IBÉRICA reserva-se o direito de modificar, suspender, cancelar ou restringir o conteúdo do Portal, os links ou as informações obtidas através do mesmo, sem aviso prévio.
É proibido transmitir ou enviar através do Portal qualquer conteúdo ilegal ou ilícito, vírus informáticos ou mensagens que, de um modo geral, afetem ou violem os direitos da GRUPO EOS IBÉRICA ou de terceiros.